Professores da rede municipal de Palmas com mais de duas décadas de atuação em sala de aula já podem solicitar a redução de até 20% da carga horária, sem prejuízo salarial. A medida foi regulamentada pela Prefeitura e entrou em vigor após publicação no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (27).

A iniciativa já estava prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação e passa a valer a partir do 21º ano de exercício direto em sala. Com a nova regra, o tempo reduzido será destinado a outras atividades pedagógicas, como formação continuada, acompanhamento de estudantes e participação em projetos educacionais, ampliando a contribuição dos docentes no ambiente escolar.

Para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir critérios estabelecidos na regulamentação. Entre eles, estão ter mais de 20 anos de experiência em sala de aula, alcançar média igual ou superior a 7 nas avaliações de desempenho e não possuir registros recentes de faltas injustificadas ou penalidades disciplinares.

A redução da carga horária será concedida inicialmente por dois anos, com possibilidade de renovação. O pedido deve ser formalizado no Centro de Atendimento ao Servidor (CAS), mediante apresentação de documentos pessoais e comprovação da trajetória profissional. A análise ficará a cargo da Secretaria Municipal da Educação, que também avaliará a disponibilidade de profissionais para suprir a carga horária.

Caso a solicitação seja indeferida, o servidor poderá apresentar recurso no prazo de até 30 dias.

Segundo a secretária municipal da Educação, Anice de Souza Moura, a medida representa um avanço no reconhecimento da carreira docente. “É uma forma de valorizar quem dedicou anos à sala de aula e aproveitar essa experiência em outras atividades pedagógicas”, afirmou.

A iniciativa busca, ao mesmo tempo, reconhecer a trajetória dos professores e fortalecer o ambiente escolar, ao permitir que profissionais experientes atuem também em ações de apoio pedagógico e desenvolvimento educacional.