O Ministério Público do Tocantins, o MPTO, terá um esquema especial de atendimento neste fim de semana para acompanhar possíveis irregularidades durante o período que antecede a votação e também no dia da eleição, marcada para domingo, 4 de outubro. A Ouvidoria-Geral do órgão funcionará em regime de plantão para receber as manifestações dos eleitores e encaminhá-las aos promotores eleitorais responsáveis por cada região.

A medida foi adotada em um cenário de aumento no número de denúncias relacionadas às eleições no estado. Desde o início do período eleitoral, a Ouvidoria do MPTO já recebeu 92 manifestações sobre possíveis crimes ou irregularidades eleitorais. Já o Pardal Móvel, ferramenta da Justiça Eleitoral voltada principalmente para denúncias relacionadas à propaganda, registrava 72 ocorrências em 19 municípios até o último domingo, 28 de setembro.

Durante o sábado, dia 3, e o domingo, dia 4, os relatos recebidos pela Ouvidoria serão direcionados aos promotores eleitorais que atuam nas respectivas zonas eleitorais. Os membros do Ministério Público estarão mobilizados nos municípios para acompanhar as ocorrências, verificar as informações e tomar as medidas que forem necessárias em cada situação.

A ouvidora do MPTO, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, explica que a estrutura de plantão foi organizada para tornar mais rápido o caminho entre a denúncia feita pelo eleitor e o promotor responsável pela área onde o possível fato ocorreu.

De acordo com ela, a Ouvidoria será o canal de contato direto com a população, enquanto os promotores eleitorais estarão trabalhando nas cidades que fazem parte de suas zonas. Dessa forma, uma denúncia recebida durante o plantão poderá ser registrada e encaminhada ao responsável pela região com mais agilidade.

A promotora de Justiça Janete de Sousa Santos Intigar, que coordena o Grupo de Trabalho para Apoio ao Exercício da Função Eleitoral, o GT Eleitoral, também orienta os eleitores sobre como fazer uma denúncia.

Segundo ela, não é necessário que o cidadão tente encontrar pessoalmente o promotor eleitoral responsável pelo município. Os canais oficiais estarão disponíveis durante todo o sábado e o domingo, inclusive no dia da votação, justamente para facilitar o registro e o encaminhamento das ocorrências.

Entre os casos que podem ser comunicados ao Ministério Público Eleitoral estão suspeitas de compra de votos, pressão ou assédio contra eleitores, uso da estrutura pública para favorecer candidaturas e possíveis situações de abuso de poder político ou econômico. Outros crimes ou irregularidades relacionados ao processo eleitoral também podem ser denunciados.

No sábado e no domingo, os eleitores poderão entrar em contato com a Ouvidoria-Geral do MPTO pelo Disque 127 ou pelo WhatsApp (63) 99100-2720. No domingo, quando ocorre a votação, também será disponibilizado atendimento presencial em Palmas.

Quando a denúncia estiver relacionada especificamente a propaganda eleitoral irregular, outra opção é utilizar o Pardal Móvel, aplicativo disponibilizado pela Justiça Eleitoral para receber esse tipo de ocorrência.

Para que a denúncia possa ser analisada, o MPTO orienta que o cidadão forneça o máximo possível de informações sobre o caso. É importante informar o que aconteceu, o local e o momento em que a situação ocorreu e, quando possível, indicar quem estaria envolvido.

Registros como fotografias, vídeos, áudios, documentos e outros materiais também podem ajudar na apuração. Se a possível irregularidade tiver ocorrido na internet, a orientação é guardar o endereço da publicação, informar qual perfil publicou o conteúdo e registrar a data e o horário em que a postagem foi identificada.

O eleitor não precisa fazer uma investigação por conta própria. A recomendação do Ministério Público é relatar de maneira objetiva aquilo que foi presenciado ou identificado e encaminhar os elementos que já estiverem disponíveis.

Desde o começo do período eleitoral, a Ouvidoria-Geral do MPTO já contabilizou 92 manifestações relacionadas às Eleições Gerais de 2026. Entre os temas que aparecem com maior frequência estão relatos de propaganda eleitoral irregular, suspeitas de compra de votos, abuso de poder político e econômico, uso da estrutura pública para obtenção de vantagem eleitoral e situações de assédio eleitoral.

Também foram registradas manifestações sobre propaganda eleitoral em veículos utilizados por motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99.

Depois que são recebidas e registradas, as manifestações são encaminhadas aos órgãos responsáveis pela análise de cada situação. Cabe a essas unidades avaliar os casos e definir quais providências deverão ser adotadas.

Além dos registros feitos diretamente pela Ouvidoria do Ministério Público, o Pardal Móvel também apresenta números relacionados às eleições no Tocantins. Até o domingo, 28 de setembro, o aplicativo havia recebido 72 denúncias de possíveis irregularidades envolvendo propaganda eleitoral.

As ocorrências estão distribuídas por 19 municípios tocantinenses. Conforme os dados disponíveis no painel de estatísticas da Justiça Eleitoral, as situações registradas em vias públicas aparecem como o tipo mais frequente entre as denúncias.

Entre as cidades que aparecem no painel com maior quantidade de registros estão Palmas, Araguaína, Gurupi e Colinas do Tocantins.

Para utilizar o Pardal nas eleições deste ano, o eleitor precisa fazer a autenticação por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. A Justiça Eleitoral mantém sob sigilo a identidade de quem realiza a denúncia.

O aplicativo permite que o usuário descreva o que aconteceu e também envie materiais relacionados à ocorrência, como fotos, vídeos, áudios e endereços eletrônicos. Depois que a denúncia é encaminhada, o sistema fornece um número de protocolo, que pode ser utilizado para acompanhar o andamento da manifestação.

Durante o fim de semana da eleição, a Ouvidoria-Geral do MPTO estará em regime de plantão no sábado, 3, e no domingo, 4. Os atendimentos serão realizados pelo Disque 127 e pelo WhatsApp (63) 99100-2720.

No domingo, dia da votação, também haverá atendimento presencial em Palmas.

Para situações envolvendo especificamente propaganda eleitoral irregular, o eleitor pode recorrer ao Pardal Móvel, aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral disponível para celulares com sistemas Android e iOS.

Fora do período de plantão, a Ouvidoria-Geral do MPTO continua recebendo manifestações pelos canais regulares. O atendimento também pode ser feito pelo WhatsApp e pelo e-mail ouvidoria@mpto.mp.br.