O Governo do Tocantins anunciou uma medida que amplia as oportunidades de investimento para produtores rurais durante a Agrotins 2026.

A iniciativa permite o uso de créditos acumulados de ICMS na compra de máquinas, implementos e insumos diretamente com empresas expositoras da feira.

A regulamentação define como será feito o processo de solicitação, análise e autorização para utilização desses créditos.

Podem acessar o benefício produtores inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS que comprovem a origem dos valores, principalmente de operações de exportação.

O secretário de Estado da Fazenda, Donizete Silva, destaca que a medida transforma esses créditos em uma oportunidade de investimento no campo.

ENTRA SONORA (DONIZETH SILVA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA) (00:01 – 1: 06)

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Os pedidos devem ser feitos entre os dias 12 e 16 de maio, período da Agrotins, de forma digital ou presencial.

Para a solicitação, é necessário apresentar documentos que comprovem a origem dos créditos, como notas fiscais e demonstrativo do saldo credor.

Após a análise, que pode levar até 60 dias, o produtor autorizado deve emitir a nota fiscal eletrônica para efetivar a transferência.

A medida também prevê que os créditos não poderão ser repassados a terceiros e busca incentivar novos negócios durante a feira.