TSE lacra sistemas das eleições

Antes da votação, os sistemas utilizados nas urnas eletrônicas passam por uma etapa que impede qualquer modificação nos programas responsáveis pelo funcionamento do equipamento. Após a cerimônia de assinatura digital e lacração, nem mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode realizar alterações nos sistemas, segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente.

De acordo com o secretário, a cerimônia ocorre entre os meses de agosto e setembro e reúne representantes de instituições responsáveis pela fiscalização das eleições. Nessa fase, os programas são assinados digitalmente pelo presidente do TSE e pelos órgãos fiscalizadores, encerrando oficialmente o desenvolvimento dos sistemas.

Após a conclusão do procedimento, os softwares tornam-se definitivos. Caso seja necessária qualquer mudança, todo o processo precisaria ser repetido em uma nova cerimônia pública, com a participação das mesmas entidades de fiscalização.

Júlio Valente explica que essa medida garante que os programas instalados nas urnas permaneçam inalterados até o dia da eleição, impedindo qualquer modificação, seja interna ou externa, depois da lacração.

Além da assinatura digital, o sistema eleitoral passa por diversas verificações ao longo da preparação das eleições. Durante a geração das mídias e a preparação das urnas, partidos políticos e demais instituições fiscalizadoras podem conferir se os programas instalados são exatamente os mesmos que foram lacrados anteriormente.

A conferência também ocorre nas seções eleitorais antes da abertura da votação, quando o juiz eleitoral verifica a autenticidade dos sistemas presentes em cada urna. Procedimentos semelhantes são realizados nos equipamentos utilizados para transmitir os boletins de urna e nos sistemas mantidos pelo próprio TSE.

Outro mecanismo de auditoria é o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, realizado desde 2002. Na véspera da eleição, centenas de equipamentos são escolhidos por sorteio em evento público e retirados das seções eleitorais para participar da verificação.

No dia da votação, essas urnas recebem votos simulados em ambiente controlado, sob acompanhamento de empresa de auditoria. Ao final do teste, o resultado apresentado pelos equipamentos é comparado aos votos previamente registrados pela equipe responsável pela simulação.

Segundo Júlio Valente, desde a criação desse procedimento, nunca foi registrada divergência entre os votos inseridos e os resultados emitidos pelas urnas, o que, de acordo com o secretário, reforça a confiabilidade do processo eleitoral informatizado brasileiro.