O governador Wanderlei Barbosa assinou, nesta terça-feira (17), uma proposta de alteração no Código Tributário Estadual que visa isentar o IPVA de carros, caminhões e ônibus elétricos ou híbridos. A medida busca modernizar a frota do Tocantins e incentivar a economia sustentável no estado.
Cronograma de Isenção e Descontos
O projeto estabelece um modelo de benefício progressivo para os proprietários desses veículos:
- 2026 e 2027: Isenção total (100%) do imposto.
- 2028: Redução de 50% na base de cálculo.
- 2029: Redução de 40% na base de cálculo.
- 2030: Redução de 30% na base de cálculo.
Foco na Logística e Sustentabilidade
Além de veículos de passeio, a proposta contempla ônibus e caminhões, com o objetivo de reduzir custos logísticos e fortalecer o transporte de cargas e passageiros. Segundo o governador, a iniciativa é um passo estratégico para gerar empregos e atrair novos investimentos para a região.
“Estamos modernizando nossa frota e impulsionando a economia. A isenção por dois anos é fundamental para que o Estado avance nesse processo”, destacou o governador.
Impacto Fiscal
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) estima que, embora a medida represente uma renúncia fiscal imediata, o impacto será compensado a longo prazo pelo aumento da atividade econômica e pela arrecadação indireta gerada pelo setor. O anúncio foi acompanhado pelos secretários Donizeth Silva e Deocleciano Gomes Filho.
A proposta agora segue os trâmites legais para entrar em vigor, alinhada às diretrizes de responsabilidade fiscal e desenvolvimento sustentável.
18 de Março, Quarta-Feira