MP aponta falhas na pediatria do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) confirmou uma série de falhas na Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), o maior hospital público do estado, durante vistoria realizada na segunda-feira (19). A inspeção, motivada por denúncias, identificou problemas que vão desde longas filas de espera por consultas especializadas até deficiências estruturais e administrativas no atendimento a crianças e adolescentes.

Entre as irregularidades constatadas estão a demora excessiva em consultas agendadas com especialistas, a falta de climatização em ambiente da chamada Sala Verde, a inexistência de responsável técnico e de coordenador-técnico com formação em pediatria devidamente registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), além da carência de móveis de apoio, como armários, nos espaços de atendimento.

O gargalo mais grave está na espera por consultas especializadas. Apenas na neurologia pediátrica, 5.109 pacientes aguardam atendimento. A fila também é significativa em gastroenterologia pediátrica, com 248 crianças na espera, e em nefrologia pediátrica, com outros 62 pacientes.

A vistoria também apontou a necessidade de adequações estruturais para tornar o fluxo de atendimento mais ágil e reduzir a superlotação na recepção. Como resposta, foi apresentado um plano prevendo a construção de dois novos consultórios e a criação de uma recepção exclusiva para visitantes e acompanhantes.

A inspeção foi coordenada pela promotora de Justiça Araína Cesárea, que acompanha a situação da ala pediátrica desde sua implantação no HGP, em 2021, e já ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de corrigir as falhas identificadas. Um relatório técnico detalhado com todas as irregularidades constatadas nesta vistoria será anexado ao processo judicial em andamento.

Também participaram da fiscalização integrantes do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), órgão do Ministério Público que dá suporte técnico às promotorias da área da saúde.

No momento da vistoria, parte dos leitos da ala pediátrica estava desocupada e não havia pacientes acomodados nos corredores, cenário que, segundo o MPTO, não elimina a gravidade das deficiências estruturais e assistenciais apontadas.

21 Janeiro – Quarta